Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:20
Apelação cível. Empresa aérea.
Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.
Multa não aplicável.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 21:00
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:15
Empresa aérea indeniza por falha em embarque
Cliente foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:30
Recompensa de R$ 8 mil para candidato que perdeu prova por atraso em voo
O autor comprou passagem com um dia de antecedência para chegar a tempo para realizar o vestibular
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação possessória. Interdito proibitório. Passagem forçada. Servidão de passagem.
Distinções e semelhanças. Não caracterização no caso. Servidão não se presume e deve ser interpretada restritivamente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:37
Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos
confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
passagem, o dano moral sofrido se assemelha, visto a impossibilidade de embarque do passageiro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:52
Ação de cocnhecimento. Direito de passagem.
A r.sentença de fls.170/177 acolheu o pedido do autor para determinar que os réus se abstivessem de transitar pelo interior do lote do autor. Concedeu a eles os benefícios da gratuidade da justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17
Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública
Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:17
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo